Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira

Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia.

Delação premiada é aplicada em crimes financeiros

Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.

Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número de empregados ou quantidade de equipamentos sujeitos à fiscalização.

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

Segundo os autos, a vítima foi abordada pelo agressor quando se encontrava no interior de uma lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Revisão criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Pedido de absolvição já apreciado em sede de recurso de apelação.

Da Constituição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]